LEVY GASPARIAN OCUPA 25º LUGAR NO RANKING ESTADUAL DO ICMS VERDE

A Secretaria de Estado do Ambiente, divulgou a estimativa de distribuição de ICMS na composição do IPM (Índice de Participação dos Municípios) Ecológico para 2011 para os municípios fluminenses, com a 25ª. posição do município de Comendador Levy Gasparian no ranking, resultando numa expectativa de repasse em torno de R$ 742 mil no decorrer do ano, ficando, portanto, a frente de outros 67 municípios fluminenses no que diz respeito a investimentos na área ambiente.  

Além de diversas outras ações que vem sendo desenvolvidas pela atual administração, como a implantação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação da Área de Especial Interesse Ambiental da Pedra de Paraibuna, foi um dos pontos que destacou Levy Gasparian a nível estadual na questão da preservação do meio ambiente, comentou o Prefeito Claudio Mannarino.

Tendo como principal objetivo proteger e preservar os ecossistemas existentes na área de localização da Pedra de Paraibuna. A criação do parque ecológico veio de encontro aos anseios de grande parte da população local, considerando sua beleza e riqueza natural, sendo ainda um grande passo dado pelo município na questão ambiental, sem contar o consórcio intermunicipal para tratamento do lixo, fazendo com que o município aumente sua cota na distribuição do ICMS Verde.  
Segundo o secretário de Obras e Meio Ambiente, Luiz Eduardo Amâncio Aguiar, o posicionamento de Levy Gasparian na tabela, deve representar um repasse anual no valor aproximado de meio milhão de reais, resultado de um trabalho de gestão parceira e comprometida com a sustentabilidade. O Secretário Luiz Eduardo Aguiar se disse surpreso e bastante satisfeito com os números apresentados pela SEA. Se esses valores forem mantidos, bem como o IPM (Índice de Participação dos Municípios) na arrecadação do ICMS em 2011, Levy Gasparian estará recebendo mensalmente, cerca de R$ 62 mil de ICMS Ecológico, resultado da gestão do Prefeito Cláudio Mannarino na área ambiental, através da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Parque Ecológico Pedra de Paraibuna, destinação e tratamento de resíduos sólidos, enfim, das ações e projetos implementados na área.


Já o Prefeito Cláudio Mannarino afirmou que as ações na área do meio ambiente continuarão a serem realizadas, visando uma gestão responsável e sustentável, em prol da proteção ambiental e qualidade de vida da população Gaspariense.

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Boa Equipe!!!

DD Online
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ICMS Verde 2011: Índices ambientais definitivos para o Noroeste

São José e Ubá foi o 1º colocado no índice ambiental

Foram divulgados no Diário Oficial os índices ambientais definitivos do ICMS Verde dos municípios do Estado do Rio de Janeiro 2011.

O ICMS Ecológico é um incremento no repasse do imposto e representa 1,8% do valor do ICMS de 2010 distribuídos aos municípios e foi instituído para que as Prefeituras tenham maior poder de gestão para implantar políticas públicas de preservação ambiental e criar suas Unidades de Preservação e Conservação Ambiental, sua biodiversidade e seus recursos naturais. As ações ambientais funcionam como contrapartida para o recebimento de maior cota do ICMS.

Abaixo divulgamos nova planilha com os valores definitivos dos índices ambientais dos municípios da região Noroeste Fluminense.

Dos 13 municípios da região Noroeste Fluminense, nove municípios estão incluídos na tabela e deverão receber o repasse no próximo ano. Conforme a portaria publicada, o município de Itaperuna não está habilitado a receber recursos do ICMS Ecológico, tendo em vista o art. 3º da Lei nº 5100/07, onde diz que para receber o recurso o município deverá organizar o Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto no mínimo por Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal ambiental. Itaperuna é o único município da região com impedimento.

O primeiro colocado no índice ambiental é o município de São José de Ubá, que pela primeira vez estará recebendo o recurso, pontuando Índice relativo de Tratamento de Esgoto e Área Protegida (IrTE e IrAP); em 2º lugar está o município de Laje do Muriaé, que também estará recebendo o recurso pela primeira vez, pontuando no Índice Relativo de Tratamento de Esgoto somente; e terceiro lugar está o município de Miracema, que pelo 3º ano consecutivo estará recebendo o recurso, pontuando no Índice Relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE), Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (IrDL) e Índice Relativo de Área Protegida. Os municípios de Cambuci, Itaocara,Itaperuna e Varre-Sai não receberão o repasse no próximo ano.

 Jornal A FOLHA